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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 16:08
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 13:00
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 14:50
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 14:37
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:45
Liquidação extrajudicial do Banco Rural é publicada
Decisão de liquidar o Banco Rural vale também para as demais empresas do conglomerado: Banco Rural de Investimentos, Banco Mais, Banco Simples e Rural Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:10
STF encerra a fase de defesas e relator começa a ler voto
Entre as últimas três defesas, estará a do publicitário que assumiu ter recebido 12 milhões do valerioduto
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:36
Dupla é condenada por sair do país com dinheiro sem declarar à Receita Federal
A dupla foi flagrada transportando dinheiro em espécie sem a devida declaração à Receita Federal
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 18:42
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00
Limites municipais do Estado de São Paulo - Definição para levantamento georreferenciado de imóvel rural - Competência legal e procedimento
Eduardo Agostinho Arruda Augusto é o Diretor de Assuntos Agrários do Irib; Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP; e especialista em Direito registral imobiliário pela ESADE- Barcelona.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 10:46
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:06
Autorizada progressão para o regime semiaberto a dois condenados na Ação Penal 470
O presidente do STF adotou o parecer do procurador-geral da República, que se manifestou favoravelmente à progressão de regime, pois ambos cumpriram um sexto da pena
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 16:43
STJ nega pedido para trancar ação penal contra empresário amazonense
?A definição do ilícito tributário não é pressuposto nem condição de procedibilidade para promover a ação penal?, diz o voto do relator
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:00
Alberto Youssef é condenado a 4 anos de prisão em um dos processos do Caso Banestado
Doleiro da Lava Jato é alvo também de processos de corrupção nos anos 90
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 12:16
Mantida denúncia contra acusados de evadirem mais de US$ 30 mi na Operação Sundown
Advogados de defesa pediram habeas corpus para trancar parte da acusação e anular a íntegra da denúncia, que descreve a existência de crimes em território nacional e contra a ordem cambial brasileira
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Array Publicado em 2010-04-07T12:15:00+00:00
Negado recurso a ex-senador do DF condenado por manutenção de conta no exterior
Por entender que não houve omissão, obscuridade ou contradição em seu acórdão de 1º de dezembro passado que negou trancamento de ação penal movida contra o empresário e ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), recurso de embargos de declaração em Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 99397), opostos pela defesa do ex-parlamentar.